Certificado Digital

Certificado Digital para imobiliárias e construtoras: como funciona?

Artigo de Serasa Experian, 04 de Agosto de 2017

O Certificado Digital foi algo inovador que surgiu para facilitar grandemente a vida de muitas empresas, permitindo que vários procedimentos que antes exigiam assinatura presencial fossem totalmente feitos por via eletrônica com a mesma autenticidade e validade jurídica.

Apenas para se ter uma ideia, de acordo com a Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD) quase 71% do total do PIB arrecadado em 2015 foi arrecadado por meio de operações com certificado digital, que já é usado por mais de dois terços da economia.

Na realidade do mercado imobiliário, Certificado Digital traz praticidade às operações, e já é obrigatória em alguns casos.

Veja a seguir:

Facilidades para envio de dados na Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)

Pela Lei 25/2008 de 5 junho, artigo 34, os donos de empreendimentos imobiliários no Estado de São Paulo devem utilizar o Certificado no envio de dados à chamada Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI).

Essa “prestação de esclarecimentos” deve se dar sempre que alguma operação de aquisição ou alienação de imóveis acontecer.

Geralmente ela é intermediada por serventuários da Justiça e por oficiais de cartórios de Notas, de Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos ao comunicar à Receita documentos que tenham sido lavrados, anotados, matriculados e assim por diante no caso de alienação (tanto por PJ como PF).

No primeiro caso, tendo o Certificado Digital é possível realizar tais declarações com muito mais facilidade pelo próprio e-CAC — Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal, que por si só ajuda a desburocratizar uma série de operações para os empresários.

Maior comodidade também com DIMOB

Nos processos que envolvem a emissão de Declarações de Informações sobre Atividades Imobiliárias (o chamado DIMOB) - entregue geralmente em fevereiro, o Certificado Digital também é muito útil.

Quem exerce locação, intermediação ou venda de imóveis, como corretores, precisam ficar ainda mais atentos a ela.

Embora sua declaração seja facultativa, no caso de algumas empresas optantes pelo Simples, o uso do Certificado Digital traz economia de tempo.

Vantagens na administração de condomínios

Por fim, vale lembrar que o Certificado Digital agiliza a rotina na gestão de condomínios, permitindo que síndicos e administradores possam, com facilidade e a partir de qualquer lugar, a qualquer tempo, assinar e encaminhar documentos.

Empresas que cuidam de empreendimentos, como construtoras, podem extrair diversas vantagens dessa forma.

Caso tenham, inclusive, prazo apertado para serem enviados (tanto a um órgão governamental quanto a outras empresas parceiras e clientes) isso é extremamente útil, evitando maiores esforços ou até mesmo que a empresa fique com pendências ou multas pela demora e dificuldade na apresentação.

E então, você já sabia das principais formas de tirar proveito do Certificado Digital e de como esse tipo de identificação eletrônica pode agilizar e simplificar e muitas coisas no dia a dia de sua imobiliária ou construtora?

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Cert

Serasa Experian
Autor do artigo

Serasa Experian

A maior referência do país no serviço de informações para consumidores e empresas.

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